Esse texto vai mostrar um dos lados bons de Nietzsche, a sua forma de pensar em conjunto com a linguagem, e uma discussão a respeito disto. Nietzsche é um filósofo alemão, importante pensador do século XIX, que escreveu inúmeros livros de cunho filosófico para tentar entender grandes problemas da filosofia, como: O que é o belo? O que é real? O que é moral?
Muitos leigos em filosofia - inclusive eu me incluo nesse grupo -, acham Nietzche um filósofo com uma linguagem extremamente complicada, sem ordem, bagunçada. As obras são completamente desprovidas daqueles arranjos cartesianos de disposição de idéias, sem capítulos, sem introdução, sem conclusão, tudo misturado. Você pode pensar que existe um livro pra cada questão que Nietzsche quer responder, porém não, ele tenta responder tudo de um vez ao longo de várias obras.
Mas por que isso seria uma qualidade e não um defeito? Há uma ideia engenhosa de Nietzsche para explicar o porque ele escreveu do jeito que escreveu. Nietzsche acreditava que a consciência é uma parte ínfima de um todo infinitamente maior, esse todo é o subconsciente - vale lembrar que essas idéias de Nietzsche vieram antes de Freud -. Uma analogia, é pensar numa câmera fotográfica sobre o deserto do Saara, em algum momento dá-se um zoom e a câmera focaliza uma determinada região de 1 cm², aquela região para Nietzsche é o que ele chama de consciência, e todo o resto do Saara é o subconsciente. Mas pode vir-lhe a cabeça a seguinte questão, quem controla a câmera? O eu, é o ser consciente, então, não pode ser-lo o executor de tal tarefa. Nietzsche respode dizendo que o "fotógrafo" é a sua vontade de potência, que significa basicamente as nossas oscilações emocionais cotidianas, nossa vontade de viver, e essas variações são comandas por aquilo que lhe alegra e aquilo que lhe intristesse. A ideia de Nietzsche é que o eu não deve comandar os seus textos, quem deve controlar é o "fotógrafo", é a sua vontade de potência que deve levar-lhe ao deserto inteiro para tentar entender as grandes questões da filosofia, onde, novamente, o eu consciente é apenas um parte minúscula. Nietzsche justifica isso em uma das suas primeiras obras. Vale lembrar também, que talvez Nietzsche tenha escrito o que escreveu por causa da forma como escreveu.
A proposta do Blog anterior - e ainda hoje - é ter textos estruturados, cartesianos, que tenha referências na maioria das vezes, bem construídos e que tenha um certo nível de imparcialidade - embora isso não seja sempre possível -, aqui eu trago outra tendência, a escrita com base no pensamento filosófico de Nietzsche, é uma tentativa de explorar novos tipos de texto, e também tentar explorar o subconscinete do escritor - e da escritora - que vós fala, escrevendo o que lhe vem a mente, num processo que foi denominado por Kant como "razão pura". Os textos que tiverem seguindo essa escrita terão alguma indicação.
sábado, 10 de outubro de 2015
domingo, 4 de outubro de 2015
O que é Reforma Política?
Geralmente quando se conversa com pessoas sobre política você pode dividi-las em grupos, sendo: os revolucionários que querem mudanças drásticas no cenário político atual, de forma que desmantele completamente o sistema para a vigência de um novo; e os "constitucionalistas" [1] que querem mudanças drásticas (ou não) no cenário político atual, mas que não desmantele o sistema, visando mudá-lo por ele mesmo através de modos constitucionais. Até agora não encontrei uma pessoa que fugisse desses dois tipos de classes que eu acabei criando na minha cabeça, o motivo é simples: todos nós queremos mudanças nos paradigmas políticos existentes. Seja você nos E.U.A, seja você no Brasil, seja você em Cuba, parece que todos nós temos uma tendência a querer mudanças do sistema político e econômico. Esse meu texto é mais voltado aos constitucionalistas, e como podemos mudar o sistema político brasileiro de modo a melhorá-lo, mas sem uma intervenção revolucionária... ou militar.
O que é reforma política?
Em meio a tanta desordem no cenário político brasileiro e da complexidade dos problemas que ele o trás, surgiu uma ideia de reforma, que tem origens bem mais antigas do que a atual, de reformular certos pilares da política existente. De modo bem simplório podemos definir a reforma política como um arranjo de ideia que visa aperfeiçoar o sistema político em torno de um bem comum. Mas o que é sistema político? Sistema político é o conjunto de entes e instituições que atuam no âmbito político, para dá um exemplo substantivo, atualmente o Brasil possui um sistema político que é baseado na filosofia de Montesquieu com três poderes inter-relacionados, interdependentes e harmônicos. O Poder Executivo, com poderes de administrar o país, podendo sancionar e vetar leis propostas. O Poder Legislativo, cuja a função primordial é debater e aprovar leis e, também fiscalizar contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonialmente a União. O Poder Judiciário cuja atribuição é julgar as leis, dirimir conflitos, assegurar a vigência da Constituição. Veja bem, esse modelo de sistema político é moderno e muito próximo do que se considera ideal, porém no Brasil ele possui graves distorções, abusos, quebra da interdependência, quebra da harmônia dos poderes, sistema eleitoral e sistema partidário com graves falhas e entre outras disfunções. O aperfeiçoamento do modelo de sistema político é o que diferencia o sucesso e o fracasso das maiores nações, os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) provém de democracias com sólidos sistemas políticos [2].
Um pouco da história
Ao longo da história muito pouco foi feito para o aperfeiçoamento dos sistemas políticos de cada época, em geral existia medidas para algum tipo de aperfeiçoamento local, mas não global, gerando pouco impacto e sempre seguidos de algum retrocesso, alguns exemplos: Oligarquias políticas, Ditadura Vargas, Ditadura Militar e entre outros. Para ser bem grosseiro, desde o começo da democracia brasileira até os dias de hoje, o cenário é completamente caótico para o aperfeiçoamento do sistema político, a reforma política desde essa época tem sido errática, com poucas exceções como a vigência da democracia pós ditadura militar que criou uma Assembleia Constituinte que culminou na Constituição de 1988. Atualmente, posso dar alguns exemplos de medidas que foram tomadas para o aperfeiçoamento do sistema, a Lei da Ficha Limpa (2010) e a Lei das Eleições (1997) [3]. Só um detalhe que não quero que passe despercebido, ambas as leis citadas nasceram da iniciativa popular. Tramitava no mês passado um conjunto de propostas de Reforma Política que inclusive tinha a proibição de doações de empresas (pessoas jurídicas) para financiamento de campanha, porém foi vetado. Para saber com mais detalhe consulte a referência [4].
O que impede a reforma política de acontecer?
Na nossa política há muito jogo de interesse. Em geral o político não quer que o sistema que o ajudou a chegar no poder seja mudado. Muitas propostas mais radicais, mais enfáticas não vão para frente por falta de interesse desses mesmos políticos. O político que recebe para sua campanha 500 mil de um empreiteira não vai querer votar a favor de uma lei que interfira no interesse da empresa, bem como, não vai querer que sua campanha tenha menos dinheiro para uma possível reeleição. Entretanto, a população pode se reunir em prol do objetivo de realizar uma reforma política. Mas por que a população não se rebela e sai as ruas para termos um sistema político melhor? Muito se deve ao fato de estarmos na nossa zona de conforto, por mais que a política no Brasil seja o fator de maior infelicidade da população, ainda assim somos um dos campeões de felicidade e satisfação de vida, como foi mostrado por um relatório da ONU que levou em conta generosidade, expectativa de uma vida saudável, PIB per capita, liberdades para se fazer escolhas na vida pessoal, apoio social e percepção da corrupção, a pesquisa levou em conta 140 países, o Brasil ficou em 24° lugar a frente de países como França e Alemanha [5], além da existência de pesquisas semelhantes que chegam a mesma conclusão [6][7]. Temos uma certa "barreira de comodidade" que nos impede de nos rebelarmos, por mais que essa barreira possa ser quebrada como foi o caso das Jornadas de Junho de 2013, ainda assim ficamos inertes e perdidos como se não soubéssemos o que atacar, uma clara demonstração de falta de interesse e conhecimento político. Leis importantes já foram votadas e até mesmo derrubadas pelo poder do povo e pela pressão social, na reforma política não é diferente, como foi o caso da Lei da Ficha Limpa e da Lei das Eleições. Um dia sairemos desta inercia seja por vontade própria ou por alguma crise, minha opinião é que a primeira seria claramente a melhor opção.
Propostas da reforma política
Como na seção anterior que eu mencionei como não sabíamos o que atacar na Jornadas de Junho de 2013, eu me dedico agora a expor o que se tem em mente de propostas quando se fala em reforma política. Quero atenta-lhe o fato de qualquer propostas que visa melhorar o sistema político em prol de um bem comum pode ser considerado pauta da reforma política. A presente seção visa apenas mostrar superficialmente algumas das propostas de reforma política, servindo de base para pesquisas posteriores as quais deixo a cargo do leitor buscar para maiores informações.
1. Financiamento de Campanha: É o conjunto de regras nos quais os partidos devem seguir para financiar as campanhas. Atualmente no Brasil está vigente o financiamento de campanha misto, ou seja, público e privado, onde o privado se constitui de pessoas jurídicas e físicas, e o público é devido ao orçamento da união.
Falha: "Na avaliação dos críticos do sistema misto, essa doação de recursos privados (que caracteriza o financiamento privado) abre possibilidades de troca de favores." [8]
Tipos de Propostas [9]:
1.1 Financiamento apenas privado
1.1.1 Financiamento privado somente de pessoas físicas
1.1.2 Financiamento privado somente de pessoas jurídicas
1.1.3 Financiamento privado misto
1.2 Financiamento Misto
1.2.1 Financiamento Misto com limites para empresas
1.2.2 Financiamento Misto somente pessoas jurídicas e o orçamento da
união
1.2.3 Financiamento Misto somente pessoas físicas e o orçamento da
união
1.2.4 Financiamento Misto com limites de cota máxima
1.3 Financiamento Público
Uma observação importante, é que neste tópico de financiamento de campanha também tem o fator de como é dividido o dinheiro da união entre os partidos. Atualmente, é dividido entre as legendas o tempo de televisão e financiamento de campanha de acordo com um calculo de cargos ocupados.
2. Sistema Eleitoral: O sistema eleitoral é basicamente como são as regras para o eleitor definir os seus representantes de forma democrática. No Brasil atualmente funciona de forma mista, para vereadores e deputados vigora o sistema proporcional de lista aberta, e para o executivo vigora o sistema majoritário.
O sistema proporcional de lista aberta busca que todos os partidos tenham representação. Essa representação se dá através do número de votos por eles recebidos: é estabelecida uma proporção entre o número de votos e o número de cargos. Quem recebe mais votos, consegue mais cargos e vice-versa. No Brasil os partidos que não atingem o coeficiente partidário (quociente eleitoral [10]) mínimo não recebem nenhuma vaga, a lista aberta significa que é apresentado ao eleitor tanto a possibilidade de votar em seu candidato preferido quanto de votar na legenda do partido.
O sistema majoritário funciona de forma simples, o que tiver maior número de votos é eleito, havendo segundo turno entre os dois mais votados caso nenhum candidato possua mais de 50% dos votos.
Falha: "O sistema proporcional de lista aberta é bastante criticado por estimular a competição interna, enfraquecendo os partidos e privilegiando a votação na pessoa do candidato, reforçando atributos pessoais durante a campanha(...). Esse sistema é visto por seus críticos como responsável pela indisciplina partidária e pela baixa coesão dos partidos brasileiros.", além do sistema ser complexo dificultando o entendimento do eleitor [8].
Tipo de propostas:
2.1 Sistema proporcional
2.1.1 Sistema proporcional de lista flexível
2.1.2 Sistema proporcional de lista fechada
2.3 Majoritário
2.3.1 Majoritário sem segundo turno
2.3.2 Majoritário com segundo turno
2.4 "Distritão" [11]
3. Suplência no Senado: No Brasil, cada senador tem direito a dois suplentes que assumem em casos de missões diplomáticas temporárias, no caso de se tornar ministro, secretário de estado ou de prefeitura, presidente da republica, governador, prefeito ou de seus respectivos vices, e também no casos de renuncia.
Falha: Dois suplentes e a possibilidades de parentesco do suplente.
Tipos de proposta: No senado tramita a proposta (PEC n° 37/2011) da comissão da Reforma Política que estabelece apenas um suplente, o qual não poderá ser parente próximo.
4. Voto Secreto: No Congresso existe a possibilidade de se votar de forma secreta nas seguintes situações: cassação de parlamentares; apreciação de vetos presidenciais; eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara e do Senado; Indicação de autoridades.
Falha: Eleitores não ficam sabendo como os parlamentares se posicionam sobre esses temas, tornando-os obscuros e não transparentes à população.
5. Fim da Reeleição: Em 1997 foi votado a possibilidade de reeleição do candidato do executivo.
Falha: Possibilidade do governante usar a estrutura do governo para se reeleger. [12]
6. Duração do Mandato: Este tópico costuma estar atrelado ao tópico 5. Dada a possibilidade do fim da reeleição se elabora um maior tempo de mandato exatamente por causa do argumento [12], aumentando para 5 anos. Há também o caso de planificar o tempo de mandato para todos os cargos do executivo e do legislativo, pois os senadores possuem mandatos de 8 anos.
7. Número de deputados por distrito: atualmente no Brasil o número de cargos é de acordo com a quantidade de população por distrito, porém existem uma cota mínima e máxima, sendo a mínima de 8 e a máxima de 70. São Paulo, por exemplo, teria que ter 111 deputados, e Roraima que tem 1% da População Brasileira deveria ter apenas 1 deputador, porém, possui 8.
8. Coincidência de eleições: Atualmente o Brasil se divide em duas votações de dois em dois anos.
Falha: Muitas propostas de lei e do próprio andamento do Congresso é ditado pela chegado ou inicio de uma eleição. Alguns projetos de lei só acabam sendo votados em inícios de mandato, nunca ocorrendo 1 ano antes de uma eleição, por interesse e impacto que possam causar nas eleições.
Tipos de propostas: Fazer com que todos os cargos do legislativo e do executivo sejam votados numa única eleição.
9. Cláusula de Exclusão (barreira de desempenho): É o mecanismo pelo qual determina a representação do partido, visando dificultar o acesso de pequenos partidos. [13]
10. Garantia de alternância de gênero nas listas abertas e fechadas para votações do legislativo.
11. Voto Facultativo: Atualmente no Brasil o voto é obrigatório. [14]
12. Voto impresso: atualmente no Brasil, o voto é totalmente eletrônico, sem possibilidade de contagem manual dos votos. O fator contrário é a possibilidade de voto de cabrestos.
13. Janela de Fidelidade: Pela decisão do Supremo, o mandato pertence ao partido, não ao candidato. Assim, quem muda de partido corre o risco de perder o mandato. Existem algumas hipóteses para não perdê-lo: quando se cria uma nova legenda ou quando o partido muda seu conteúdo programático. [15]
14. Nova regulamentação do tempo de TV e rádio para os partidos.
15. Prazo de filiação Partidária: Atualmente, qualquer pessoa que deseja concorrer a um cargo eletivo precisa ter filiação partidária de, pelo menos um ano. A exceção é para magistrados e membros do Ministério Público (seis meses). [8]
16. Pesquisa de intenção de voto: Existe a alegação de que as pesquisas de intenção de votos acaba por direcionar eleitores indecisos. [16]
Para finalizar, quero novamente salientar que esta lista não visa explicar o que cada tópico diz aprofundadamente, cada tópico deste por si só já daria um texto explicativo. É de suma importância que o leitor interessando veja os prós e contras de cada medida para se inteirar do assunto e que seja capaz de discernir o que poderia ser melhor.
Conclusão
Em junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff chegou a se pronunciar para abrir uma consulta popular em forma de plebiscito, como uma Assembleia Nacional Constituinte, o que foi mal visto pelo executivo e legislativo que não queria a intromissão em assunto que eles julgavam ser de âmbito deles, dessa dissidência houve um consenso de um possível referendo, no final nenhum dos dois foi colocado em pratica, pois a elaboração da reforma política feita pelo Palácio do Planalto foi engavetada em dezembro. Muito por causa do recesso e das eleições de 2014.
O Brasil mesmo com todos seus defeitos estruturais, ainda é um país que possui "salvação" por métodos constitucionais. Ter um sistema sólido trará inúmeras vantagens. Não devemos esperar que o legislativo faça tudo, sabemos pela história que o rumo da reforma política nas mãos dos políticos tem um ritmo caótico, e por isso talvez nunca chegaremos onde imaginamos ser um democracia cada vez mais bem estruturada e fundamentada. Precisamos nos unir, através de um bem comum para aperfeiçoar nosso sistema político, para que ele não gere as distorções absurdas. Mas lembre-se, a reforma política não será feita do dia pra noite, seria ideal que acontecesse de forma rápida, mas caso isso não ocorra temos que fazer os projetos serem votados, pelo menos aos poucos, e não esperar um grande passo esporádico, não esperar por uma grande crise para acordamos e percebermos que nosso sistema político possui graves falhas. Devemos pressionar os políticos para irem contra seus interesses, mesmo que para isso precisemos ir as ruas. O maior mecanismo para a realização da reforma política é a pressão popular.
Notas e Referenciais
[1] Nota, aqui o termo constitucionalista foi usado para designar uma definição distinta da raiz da palavra.
[2] Relatório do Desenvolvimento Humano 2002. PNUD. <http://www.pnud.org.br/hdr/Relatorios-Desenvolvimento-Humano-Globais.aspx?indiceAccordion=2&li=li_RDHGlobais>. <http://www.pnud.org.br/hdr/arquivos/RDHglobais/RDH%202002_pt.pdf>. Atualmente o ranking mais atual de 2015 apresenta a China em 15° lugar em IDH, sendo esta a única exceção por ser uma Ditadura Oligarca com economia baseado no socialismo de mercado. Ambos os sites acessados em 01/10/2015.
[3] Lei da Ficha Limpa: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/registro-de-candidaturas/lei-da-ficha-limpa>. Lei das Eleições: <http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/sumario-lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997>. Ambos os sites acessados em 01/10/2015.
[4] <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/dilma-veta-doacao-de-empresas-campanhas-eleitorais.html>. Acessado em 01/10/2015.
[5] Relatório Mundial de Felicidade da ONU 2013. <http://issuu.com/earthinstitute/docs/worldhappinessreport2013_online>. Acessado em 02/10/2015.
[6] Fundação Getulio Vargas em parceria com a Gallup, pesquisa de felicidade com 158 países.
[7] Banco Mundial e Gallup relação entre felicidade e desigualdade de 2005 a 2009, Brasil em 12° lugar entre as 30 maiores economias do mundo.
[8] Reforma Política, o debate inadiável. Murillo de Aragão. Editora Civilização Brasileira. 1ª Edição. 2014.
[9] <http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/resumo_das_propostas_de_ref_politica_vf.pdf> acessado 04/10/2015.
[10] Quociente Eleitoral: <http://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/calculo-do-quociente-eleitoral>. Acessado em 04/10/2015.
[11] Proposto pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ)
[12] É bom atentar que quem apoia a reeleição diz que isso permite os governos trabalhar com mais tempo, favorecendo maior estabilidade.
[13] Atualmente, a Cláusula de Exclusão possui um amplo debate. No Brasil partidos políticos acabaram se tornando grandes empresas, doando seus tempos de televisão através de coligações.
[14] Existe um debate extenso e com literatura farta a respeito deste tópico, com prós e contras balanceados para os dois lados.
[15] Pode ocorrer uma danças das cadeiras que enfraqueceria partidos e fortaleceria outros.
[16] Esta proposta é uma ideia minha, embora não seja totalmente original ainda não encontrei uma pesquisa que confirmasse, caso algum leitor conheça uma pesquisa desta natureza me informe para poder editar esta nota.
O que é reforma política?
Em meio a tanta desordem no cenário político brasileiro e da complexidade dos problemas que ele o trás, surgiu uma ideia de reforma, que tem origens bem mais antigas do que a atual, de reformular certos pilares da política existente. De modo bem simplório podemos definir a reforma política como um arranjo de ideia que visa aperfeiçoar o sistema político em torno de um bem comum. Mas o que é sistema político? Sistema político é o conjunto de entes e instituições que atuam no âmbito político, para dá um exemplo substantivo, atualmente o Brasil possui um sistema político que é baseado na filosofia de Montesquieu com três poderes inter-relacionados, interdependentes e harmônicos. O Poder Executivo, com poderes de administrar o país, podendo sancionar e vetar leis propostas. O Poder Legislativo, cuja a função primordial é debater e aprovar leis e, também fiscalizar contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonialmente a União. O Poder Judiciário cuja atribuição é julgar as leis, dirimir conflitos, assegurar a vigência da Constituição. Veja bem, esse modelo de sistema político é moderno e muito próximo do que se considera ideal, porém no Brasil ele possui graves distorções, abusos, quebra da interdependência, quebra da harmônia dos poderes, sistema eleitoral e sistema partidário com graves falhas e entre outras disfunções. O aperfeiçoamento do modelo de sistema político é o que diferencia o sucesso e o fracasso das maiores nações, os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) provém de democracias com sólidos sistemas políticos [2].
Um pouco da história
Ao longo da história muito pouco foi feito para o aperfeiçoamento dos sistemas políticos de cada época, em geral existia medidas para algum tipo de aperfeiçoamento local, mas não global, gerando pouco impacto e sempre seguidos de algum retrocesso, alguns exemplos: Oligarquias políticas, Ditadura Vargas, Ditadura Militar e entre outros. Para ser bem grosseiro, desde o começo da democracia brasileira até os dias de hoje, o cenário é completamente caótico para o aperfeiçoamento do sistema político, a reforma política desde essa época tem sido errática, com poucas exceções como a vigência da democracia pós ditadura militar que criou uma Assembleia Constituinte que culminou na Constituição de 1988. Atualmente, posso dar alguns exemplos de medidas que foram tomadas para o aperfeiçoamento do sistema, a Lei da Ficha Limpa (2010) e a Lei das Eleições (1997) [3]. Só um detalhe que não quero que passe despercebido, ambas as leis citadas nasceram da iniciativa popular. Tramitava no mês passado um conjunto de propostas de Reforma Política que inclusive tinha a proibição de doações de empresas (pessoas jurídicas) para financiamento de campanha, porém foi vetado. Para saber com mais detalhe consulte a referência [4].
O que impede a reforma política de acontecer?
Na nossa política há muito jogo de interesse. Em geral o político não quer que o sistema que o ajudou a chegar no poder seja mudado. Muitas propostas mais radicais, mais enfáticas não vão para frente por falta de interesse desses mesmos políticos. O político que recebe para sua campanha 500 mil de um empreiteira não vai querer votar a favor de uma lei que interfira no interesse da empresa, bem como, não vai querer que sua campanha tenha menos dinheiro para uma possível reeleição. Entretanto, a população pode se reunir em prol do objetivo de realizar uma reforma política. Mas por que a população não se rebela e sai as ruas para termos um sistema político melhor? Muito se deve ao fato de estarmos na nossa zona de conforto, por mais que a política no Brasil seja o fator de maior infelicidade da população, ainda assim somos um dos campeões de felicidade e satisfação de vida, como foi mostrado por um relatório da ONU que levou em conta generosidade, expectativa de uma vida saudável, PIB per capita, liberdades para se fazer escolhas na vida pessoal, apoio social e percepção da corrupção, a pesquisa levou em conta 140 países, o Brasil ficou em 24° lugar a frente de países como França e Alemanha [5], além da existência de pesquisas semelhantes que chegam a mesma conclusão [6][7]. Temos uma certa "barreira de comodidade" que nos impede de nos rebelarmos, por mais que essa barreira possa ser quebrada como foi o caso das Jornadas de Junho de 2013, ainda assim ficamos inertes e perdidos como se não soubéssemos o que atacar, uma clara demonstração de falta de interesse e conhecimento político. Leis importantes já foram votadas e até mesmo derrubadas pelo poder do povo e pela pressão social, na reforma política não é diferente, como foi o caso da Lei da Ficha Limpa e da Lei das Eleições. Um dia sairemos desta inercia seja por vontade própria ou por alguma crise, minha opinião é que a primeira seria claramente a melhor opção.
Propostas da reforma política
Como na seção anterior que eu mencionei como não sabíamos o que atacar na Jornadas de Junho de 2013, eu me dedico agora a expor o que se tem em mente de propostas quando se fala em reforma política. Quero atenta-lhe o fato de qualquer propostas que visa melhorar o sistema político em prol de um bem comum pode ser considerado pauta da reforma política. A presente seção visa apenas mostrar superficialmente algumas das propostas de reforma política, servindo de base para pesquisas posteriores as quais deixo a cargo do leitor buscar para maiores informações.
1. Financiamento de Campanha: É o conjunto de regras nos quais os partidos devem seguir para financiar as campanhas. Atualmente no Brasil está vigente o financiamento de campanha misto, ou seja, público e privado, onde o privado se constitui de pessoas jurídicas e físicas, e o público é devido ao orçamento da união.
Falha: "Na avaliação dos críticos do sistema misto, essa doação de recursos privados (que caracteriza o financiamento privado) abre possibilidades de troca de favores." [8]
Tipos de Propostas [9]:
1.1 Financiamento apenas privado
1.1.1 Financiamento privado somente de pessoas físicas
1.1.2 Financiamento privado somente de pessoas jurídicas
1.1.3 Financiamento privado misto
1.2 Financiamento Misto
1.2.1 Financiamento Misto com limites para empresas
1.2.2 Financiamento Misto somente pessoas jurídicas e o orçamento da
união
1.2.3 Financiamento Misto somente pessoas físicas e o orçamento da
união
1.2.4 Financiamento Misto com limites de cota máxima
1.3 Financiamento Público
Uma observação importante, é que neste tópico de financiamento de campanha também tem o fator de como é dividido o dinheiro da união entre os partidos. Atualmente, é dividido entre as legendas o tempo de televisão e financiamento de campanha de acordo com um calculo de cargos ocupados.
2. Sistema Eleitoral: O sistema eleitoral é basicamente como são as regras para o eleitor definir os seus representantes de forma democrática. No Brasil atualmente funciona de forma mista, para vereadores e deputados vigora o sistema proporcional de lista aberta, e para o executivo vigora o sistema majoritário.
O sistema proporcional de lista aberta busca que todos os partidos tenham representação. Essa representação se dá através do número de votos por eles recebidos: é estabelecida uma proporção entre o número de votos e o número de cargos. Quem recebe mais votos, consegue mais cargos e vice-versa. No Brasil os partidos que não atingem o coeficiente partidário (quociente eleitoral [10]) mínimo não recebem nenhuma vaga, a lista aberta significa que é apresentado ao eleitor tanto a possibilidade de votar em seu candidato preferido quanto de votar na legenda do partido.
O sistema majoritário funciona de forma simples, o que tiver maior número de votos é eleito, havendo segundo turno entre os dois mais votados caso nenhum candidato possua mais de 50% dos votos.
Falha: "O sistema proporcional de lista aberta é bastante criticado por estimular a competição interna, enfraquecendo os partidos e privilegiando a votação na pessoa do candidato, reforçando atributos pessoais durante a campanha(...). Esse sistema é visto por seus críticos como responsável pela indisciplina partidária e pela baixa coesão dos partidos brasileiros.", além do sistema ser complexo dificultando o entendimento do eleitor [8].
Tipo de propostas:
2.1 Sistema proporcional
2.1.1 Sistema proporcional de lista flexível
2.1.2 Sistema proporcional de lista fechada
2.3 Majoritário
2.3.1 Majoritário sem segundo turno
2.3.2 Majoritário com segundo turno
2.4 "Distritão" [11]
3. Suplência no Senado: No Brasil, cada senador tem direito a dois suplentes que assumem em casos de missões diplomáticas temporárias, no caso de se tornar ministro, secretário de estado ou de prefeitura, presidente da republica, governador, prefeito ou de seus respectivos vices, e também no casos de renuncia.
Falha: Dois suplentes e a possibilidades de parentesco do suplente.
Tipos de proposta: No senado tramita a proposta (PEC n° 37/2011) da comissão da Reforma Política que estabelece apenas um suplente, o qual não poderá ser parente próximo.
4. Voto Secreto: No Congresso existe a possibilidade de se votar de forma secreta nas seguintes situações: cassação de parlamentares; apreciação de vetos presidenciais; eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara e do Senado; Indicação de autoridades.
Falha: Eleitores não ficam sabendo como os parlamentares se posicionam sobre esses temas, tornando-os obscuros e não transparentes à população.
5. Fim da Reeleição: Em 1997 foi votado a possibilidade de reeleição do candidato do executivo.
Falha: Possibilidade do governante usar a estrutura do governo para se reeleger. [12]
6. Duração do Mandato: Este tópico costuma estar atrelado ao tópico 5. Dada a possibilidade do fim da reeleição se elabora um maior tempo de mandato exatamente por causa do argumento [12], aumentando para 5 anos. Há também o caso de planificar o tempo de mandato para todos os cargos do executivo e do legislativo, pois os senadores possuem mandatos de 8 anos.
7. Número de deputados por distrito: atualmente no Brasil o número de cargos é de acordo com a quantidade de população por distrito, porém existem uma cota mínima e máxima, sendo a mínima de 8 e a máxima de 70. São Paulo, por exemplo, teria que ter 111 deputados, e Roraima que tem 1% da População Brasileira deveria ter apenas 1 deputador, porém, possui 8.
8. Coincidência de eleições: Atualmente o Brasil se divide em duas votações de dois em dois anos.
Falha: Muitas propostas de lei e do próprio andamento do Congresso é ditado pela chegado ou inicio de uma eleição. Alguns projetos de lei só acabam sendo votados em inícios de mandato, nunca ocorrendo 1 ano antes de uma eleição, por interesse e impacto que possam causar nas eleições.
Tipos de propostas: Fazer com que todos os cargos do legislativo e do executivo sejam votados numa única eleição.
9. Cláusula de Exclusão (barreira de desempenho): É o mecanismo pelo qual determina a representação do partido, visando dificultar o acesso de pequenos partidos. [13]
10. Garantia de alternância de gênero nas listas abertas e fechadas para votações do legislativo.
11. Voto Facultativo: Atualmente no Brasil o voto é obrigatório. [14]
12. Voto impresso: atualmente no Brasil, o voto é totalmente eletrônico, sem possibilidade de contagem manual dos votos. O fator contrário é a possibilidade de voto de cabrestos.
13. Janela de Fidelidade: Pela decisão do Supremo, o mandato pertence ao partido, não ao candidato. Assim, quem muda de partido corre o risco de perder o mandato. Existem algumas hipóteses para não perdê-lo: quando se cria uma nova legenda ou quando o partido muda seu conteúdo programático. [15]
14. Nova regulamentação do tempo de TV e rádio para os partidos.
15. Prazo de filiação Partidária: Atualmente, qualquer pessoa que deseja concorrer a um cargo eletivo precisa ter filiação partidária de, pelo menos um ano. A exceção é para magistrados e membros do Ministério Público (seis meses). [8]
16. Pesquisa de intenção de voto: Existe a alegação de que as pesquisas de intenção de votos acaba por direcionar eleitores indecisos. [16]
Para finalizar, quero novamente salientar que esta lista não visa explicar o que cada tópico diz aprofundadamente, cada tópico deste por si só já daria um texto explicativo. É de suma importância que o leitor interessando veja os prós e contras de cada medida para se inteirar do assunto e que seja capaz de discernir o que poderia ser melhor.
Conclusão
Em junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff chegou a se pronunciar para abrir uma consulta popular em forma de plebiscito, como uma Assembleia Nacional Constituinte, o que foi mal visto pelo executivo e legislativo que não queria a intromissão em assunto que eles julgavam ser de âmbito deles, dessa dissidência houve um consenso de um possível referendo, no final nenhum dos dois foi colocado em pratica, pois a elaboração da reforma política feita pelo Palácio do Planalto foi engavetada em dezembro. Muito por causa do recesso e das eleições de 2014.
O Brasil mesmo com todos seus defeitos estruturais, ainda é um país que possui "salvação" por métodos constitucionais. Ter um sistema sólido trará inúmeras vantagens. Não devemos esperar que o legislativo faça tudo, sabemos pela história que o rumo da reforma política nas mãos dos políticos tem um ritmo caótico, e por isso talvez nunca chegaremos onde imaginamos ser um democracia cada vez mais bem estruturada e fundamentada. Precisamos nos unir, através de um bem comum para aperfeiçoar nosso sistema político, para que ele não gere as distorções absurdas. Mas lembre-se, a reforma política não será feita do dia pra noite, seria ideal que acontecesse de forma rápida, mas caso isso não ocorra temos que fazer os projetos serem votados, pelo menos aos poucos, e não esperar um grande passo esporádico, não esperar por uma grande crise para acordamos e percebermos que nosso sistema político possui graves falhas. Devemos pressionar os políticos para irem contra seus interesses, mesmo que para isso precisemos ir as ruas. O maior mecanismo para a realização da reforma política é a pressão popular.
Notas e Referenciais
[1] Nota, aqui o termo constitucionalista foi usado para designar uma definição distinta da raiz da palavra.
[2] Relatório do Desenvolvimento Humano 2002. PNUD. <http://www.pnud.org.br/hdr/Relatorios-Desenvolvimento-Humano-Globais.aspx?indiceAccordion=2&li=li_RDHGlobais>. <http://www.pnud.org.br/hdr/arquivos/RDHglobais/RDH%202002_pt.pdf>. Atualmente o ranking mais atual de 2015 apresenta a China em 15° lugar em IDH, sendo esta a única exceção por ser uma Ditadura Oligarca com economia baseado no socialismo de mercado. Ambos os sites acessados em 01/10/2015.
[3] Lei da Ficha Limpa: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/registro-de-candidaturas/lei-da-ficha-limpa>. Lei das Eleições: <http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/sumario-lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997>. Ambos os sites acessados em 01/10/2015.
[4] <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/dilma-veta-doacao-de-empresas-campanhas-eleitorais.html>. Acessado em 01/10/2015.
[5] Relatório Mundial de Felicidade da ONU 2013. <http://issuu.com/earthinstitute/docs/worldhappinessreport2013_online>. Acessado em 02/10/2015.
[6] Fundação Getulio Vargas em parceria com a Gallup, pesquisa de felicidade com 158 países.
[7] Banco Mundial e Gallup relação entre felicidade e desigualdade de 2005 a 2009, Brasil em 12° lugar entre as 30 maiores economias do mundo.
[8] Reforma Política, o debate inadiável. Murillo de Aragão. Editora Civilização Brasileira. 1ª Edição. 2014.
[9] <http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/resumo_das_propostas_de_ref_politica_vf.pdf> acessado 04/10/2015.
[10] Quociente Eleitoral: <http://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/calculo-do-quociente-eleitoral>. Acessado em 04/10/2015.
[11] Proposto pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ)
[12] É bom atentar que quem apoia a reeleição diz que isso permite os governos trabalhar com mais tempo, favorecendo maior estabilidade.
[13] Atualmente, a Cláusula de Exclusão possui um amplo debate. No Brasil partidos políticos acabaram se tornando grandes empresas, doando seus tempos de televisão através de coligações.
[14] Existe um debate extenso e com literatura farta a respeito deste tópico, com prós e contras balanceados para os dois lados.
[15] Pode ocorrer uma danças das cadeiras que enfraqueceria partidos e fortaleceria outros.
[16] Esta proposta é uma ideia minha, embora não seja totalmente original ainda não encontrei uma pesquisa que confirmasse, caso algum leitor conheça uma pesquisa desta natureza me informe para poder editar esta nota.
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